LEIS FEDERAIS
Lei de Organização Básica.
Fixa o efetivo do CBMDF.
Institui normas para licitações e contratos.
Lei de remuneração dos militares do DF.
Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE devida aos PMs E BMs.
Decretos Distritais
2006
2005
Dispõe sobre Estrutura, a Denominação e a Localização dos órgãos de Direção, Apoio e Execução do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o Organograma Geral e o Quadro de Organização e Distribuição de Oficiais e de Praças da Corporação.
Aplicação da cota compulsória no CBMDF.
2004
Regulamenta as perícias médicas no CBMDF.
Regula o pagamento da Gratificação do Serviço Voluntário - GSV.
Institui a padronização dos sítios institucionais dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.
Anteriores a 1995
Regulamenta a Lei de Promoção dos Oficiais do CBMDF.
Regulamento de Promoção de Praças.
PORTARIAS
2009
Altera a Norma Reguladora dos Cursos de Aperfeiçoamento e Formação de Praças.
Altera a Port. 15-2008 - Norma de concessão, aplicação de Suprimento de Fundos.
Homologa a Norma Reguladora nº 02-2008-CBMDF, sobre motodologia para investigação de incêndio e explosão.
Altera o horáriode expediente administrativo da Corporação - 13.00h as 19.30h.
Constitui Comissão de Estudo de Reformulação da Portaria nº 021-1997 e revoga Port.016 e 018-2008.
Implantação do recadastramento anual de militares, dependentes e pensionistas do CBMDF.
Criação de escala para o serviço de Motorresgate no CBMDF.
2008
Constitui Comissão para apresentar projeto circunstanciado que viabilize o acesso dos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ao ensino superior.
Atualiza Taxa de Seguranca para Eventos.
Criação do brevê do 2º Esquadrão do 3º BBS.
Aprova a criação do Estandarte Histórico, Bandeira Insígnia do Comando, Bandeira Insígnia dos Grupamentos, Flâmula e altera o Brasão de Armas e o Distintivo de bolso do Centro de assistência ao Ensino - Colégio Militar Dom Pedro II do CBMDF.
Aprova as Instruções Complementares aos Documentos Sanitários de Origem e dá outras providências.
Cria o Curso de Especialização em Teoria e Fundamentos da Educação no âmbito do CBMDF, aprova o regulamento e institui o distintivo do curso.
Aprova a nova Norma Técnica n.º 8/2008-CBMDF - Fogos de artifícios.
Aprova a Norma Reguladora n.º 1/2008-CBMDF, Diretrizes e Doutrinas para a Elaboração das Normas de Segurança contra Incêndio e Pânico do CBMDF.
Dispõe sobre a desativação da Seção de Justiça e Disciplina da Diretoria de Pessoal e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes para o Treinamento Físico Militar e sua Avaliação e revoga a Portaria nº 11, de 04 de maio de 2007.
Aprova a criação do Estandarte do Fuzil, Bandeira Insígnia do Comando e o Distintivo de bolso do 4º Batalhão de Incêndio/Florestal.
Altera a aplicacao das diretrizes para o TAF.
Aprova o Manual de Redação Oficial do CBMDF.
Normas de concessão, aplicação e comprovação de Suprimentos de Fundos no CBMDF.
Altera a Portaria 021-97 - Afastamentos totais e temporários - FÉRIAS.
Altera a Portaria 016-08 - Afastamentos totais e temporários.
Normaliza o uso do SICOP no CBMDF.
Criação do Curso de Especialização em Inteligência.
Modelo de declaração de não acumulação de cargo e emprego para candidatos a ingresso no CBMDF.
Aprova as diretrizes gerais de pesquisa técnico-cientifica e cria o grupo de assessoria a pesquisa técnico-cientifica.
Procedimentos a serem obedecidos pelos executores de contratos no CBMDF.
Aprova NT 07-2008 - Brigada de Incêndio.
Altera a Portaria 021-97 - Afastamentos - Extensão do prazo da Licença Gestante.
Adoção do indicador de Tempo Resposta.
Vistoria a Atividades de Risco pelo Sistema de Seguranca Publica.
2007
Dá nova redação das instruções para preenchimento das fichas de conceito de sargento.
Revoga a Portaria nº 34 - 2006 - Medalha Aristarcho Pessoa.
Recadastramento, autorização para aquisição e transferência de Arma de Fogo.
Altera o art. 3º, inciso III da Portaria n.º 20, de 14 maio 2002.
Altera o horário do expediente administrativo da Corporação.
Revoga a Portaria nº 06-2007 - que altera o horário do expediente administrativo da Corporação.
Expede a Norma de Segurança Básica nas Instruções Profissionais do CBMDF.
Criação e concessão da Medalha Coronel Aristarcho Pessoa.
Regulamenta a realização da Investigação Social nos processos seletivos para o ingresso no CBMDF.
Aprovação das diretrizes para Treinamento Físico Militar.
Norma de procedimentos e condutas da Comissão e Subcomissões de Estudos e Capacitação em Educação Física.
Aprovação do Manual de Salvamento do CBMDF.
Aprovação das Normas Complementares para o pagamento da Gratificação de Serviço Voluntário - GSV.
Criação de Subseções e aprovação do Regimento Interno da DP.
Aprovação de exame de pagamento de Pessoal do CBMDF.
Aplicação do RDE aos Bombeiros Militares do CBMDF.
Cria o distintivo do curso de supervisor de tecnologia da informação.
Regulamenta os critérios e limites para realização de despesas do CBMDF.
Cria o CPCIF e da outra providências.
Define materiais e equipamentos operacionais no âmbito da Corporação e dá outras providências.
Aprovação do Manual de Atendimento Pré-Hospitalar do CBMDF.
Suspensão de Afastamentos Temporários e de Regime Especial de Trabalho.
Homologação da criação do Curso de Especialização em Motomecanização - CEMEC.
Altera a escala de serviço operacional e de expediente - REVOGADA.
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Acumulação de Cargos e Empregos do CBMDF.
Homologação da criação do Curso de Busca e Resgate em Estrutura Colapsadas - BREC.
Restabelece a escala de 24h X 72h para o serviço de prontidão da Corporação.
Instruções complementares para interpretação e aplicação do RDE.
Normas para pagamento do auxilio fardamento para cadete e soldado 2ª classe.
Altera a escala de serviço de Oficial de Dia e Comandante de Socorro.
Altera Port. 30-2007 - Escala de Serviço de Prontidão.
Revoga a Port. 27-2006 - Estágio de Salva-Vidas.
Criação de Posto Avançado do 3º BBS.
Aprova o Manual de Segurança Contra Incêndio e Pânico - Proteção passiva do CBMDF.
Aprova o Regimento Interno do CIPI.
Aprova a Instrucao Geral das Normas Complementares ao Pgto da GSV.
2006
Manual de Procedimentos para a tramitação e elaboração de pedidos de compras, participação em cursos e outros.
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoção de Praça.
Calendário de atividades para Comissão de Promoção de Praças para 30março2006.
Implementação do Serviço de Auditoria no âmbito do CBMDF.
Instruções Reguladoras para preenchimento de Ficha de Avaliação de Sargentos - ALTERADA.
Denominação, localização, subordinação - 2ª CRI, 4º BI, 1ª CIGS.
Boletim Geral -alteração- competência para publicação.
Altera a Port. 29-2004 - Programa de Treinamento Físico BM.
Altera a Port. 021-1997- Afastamentos temporários.
Equivalência do curso de formação de sargentos BM.
Aprova Norma Técnica nº. 11/2006.
Plano de Inteligência Estratégica do CBMDF - PIE.
Cursos de Bombeiros Militares - Critério para Pontuação.
Oficiais que não serão designados como encarregados de procedimento adm.
Cria o Distintivo do CAO - Adm. e Esp.Músico.
Cria o Regimento Interno da CPTCE-AT.
Regulamenta o pagamento de diárias.
Revoga Port. nº 14-2006 - Oficiais que não serão designados como encarregados de procedimento adm.
Altera dispositivos da Portaria n.º 05, de 25 jan. 2006- Ficha de conceito de Sargentos BM.
Aprova o Manual para Elaboração de Projetos, apresentado pelo Grupo de Controle do Plano Estratégico do CBMDF.
Instrução Geral para Aquisição e regulamentação de Arma de Fogo.
Aplicação de Exame Aptidão Física a candidatos voluntários para ingresso na Corporação.
Altera disp. Portaria 021-97 - Licença Especial.
Cria o Estágio de Atualização de Oficiais da Saúde do CBMDF.
Regula o Fundo de Saúde no CBMDF.
Regulamenta as consignações facultativas em folhas de pagamento.
Criação do Estágio de Salva-Vidas. - REVOGADA.
Aprova a profissiografia dos Oficiais Sulbalternos Combatentes.
Regulamenta a concesão de afastamentos à militares do CINF.
Aprova o Manual Básico de Combate a Incêndio.
Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Pessoal do CBMDF - REVOGADO.
Nova redação para preenchimento das fichas de Conceitos de Sargentos - REVOGADA.
Institui as galerias de fotografias dos Comandantes e Subcomandantes do CBMDF.
Aprova Instrução Normativa da Medalha Coronel Aristarcho Pêssoa - REVOGADA.
Aprova Manual de Normalização de Tabalhos Acadêmicos.
2005
Dispõe sobre a criação do Serviço de Distribuição de Documentos e Correspondência da Corporação.
Regulamenta o porte e utilização de arma de fogo por integrantes da Casa Militar.
Aprova a metodologia para revisão e elaboração de Normas Técnicas do CBMDF.
Programa de Capacitação continuada para condutores e operadores de viaturas do CBMDF.
Proíbe atendimento do CIADE fornecer nº telefônico das OBM.
Aprova os regulamentos do CSBM e do CAO.
Escala de Serviço para Oficiais Subalternos.
Programa de ascenção operacional de piloto de asa fixa do CBMDF.
Dispõe sobre a ascensão operacional de piloto de asa fixa da Corporação.
Regime Especial de Trabalho para Bombeiros estudantes.
Regimento Interno da comissão de Promoção de Praças.
Criação de uniforme para atividade de ciclista do CBMDF.
Retifica dispositvo do Programa Padrão de Treinamento Físico.
6ª Parte-Ineditoriais-Dispositivo acrescentado no BG.
Comissão setorial de avaliação de documentos.
Instituição das Galerias de Fotografias dos Ex-Comoandantes-Gerais e Ex-Chefes do EMG e Subcomandantes da Corporação.
Plano de Férias de Oficiais e concessão de dispensas no âmbito do CBMDF.
Institui a Assessoria Técnica-Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral.
Criação da certificação de socorrista para cadetes matrículados no 6º semestre do CFO-CBMDF.
Convocação para Inspeção de Saúde - Delegação competência - DEI.
Altera as Portarias 44-03 e 64-02 - Cria os serviços de Corregedoria e Ouvidoria.
cria e aprova o Manual para elaboração e tramitação de pedidos.
Procedimentos a serem adotados para elaboração de proposta de textos legais.
Boletim Geral da Corporação - Regulamentação - Alteração de artigo.
Regimento Interno do Conselho da Medalha Sangue de Brasília.
Normatização do serviço de militar de ligação na Central de Regulação - SAMU 192.
Cria o CAO para Quadro de Oficiais BM Administrativos e Músicos.
Procedimento para ressarcimento de despesas decorrentes de Assistência Médica.
Dia do mergulhador de resgate no âmbito do CBMDF.
Serviço de distribuição de documentos e correspondências - Alteração de dispositivo.
Alteração da Portaria nº 29-2004 - TAF.
Normas de procedimentos e condutas da COEFACA.
Escala de serviço operacional de Oficial-de-dia e Cmt. Socorro do 2º BBS-EM.
Assessoria Técnico-Administrativa do Gab. Cmt-Geral - Alteração de dispositivos.
Procedimentos para confirmação no posto ou graduação - militares da reserva
Exigências técnico-operacionais para realização de eventos com fins lucrativos.
Revoga artigo da portaria de 20 de abril de 1998 - Norma Reguladora da Bombeira Militar Gestante.
Recepção de autoridades nas Unidades do CBMDF.
2004
Apuração referente à indenização de Uniformes extraviados.
Altera a portaria 034/2003 - Elaboração, Fiscalização de Concurso Público e Estágios no CBMDF
Norma de Ensino - Acréscimo Parágrafo.
Descontinuidade do convênio entre CBMDF X Inst. D. Pedro II (IDP) - REVOGADA.
Boletim Reservado do CBMDF.
Regula a emissão das Cartas Patentes.
Suspende a execução da Portaria nº 04-2004.
Distintivo de Bolso do CEFAP.
Acesso a Internet - Disciplinamento.
Instituição do Conselho da Medalha de Merito de Tempo de Serviço.
Revoga a Portaria de 06 de junho de 2002 - Localização e subordinação da 16ª CRI.
Aprova a adoção da credencial de agente fiscalizador BM.
Denomina, localiza e subordina o 4º BI-Florestal.
Distintivo do Curso de Supervisor de Informatica-CSINF-Criação - REVOGADA.
Instituição do Conselho da Ordem do Mérito BM.
Regulamenta o trabalho de Comissão.
Regime Especial de trabalho para os BM.
Insígnia de Comando do CIPI.
Institui e altera peças complemenares de uniforme do CBMDF - Platina e luva do Cmt-Geral.
Normas técnicas sobre doenças que motivam exclusão do serviço ativo no CBMDF.
Programa de controle de tabagismo no CBMDF.
Revoga dispositivos da Norma Regulamentadora da Habilitação, Acesso e Situações das Praças da QBMP-4 e QBMP-7.
Procedimentos quando do falecimento de Militar da ativa - adoção.
Escala de serviço Operacional do CBMDF-Alteração-REPUBLICAÇÃO.
Norma Complementares necessárias ao pagamento da gratificação de serviço voluntário. - REVOGADA.
2º Batalhão de Busca e Salvamento/Emergência Médica, Localização, Subordinação, organograma e distribuição Pormenorizada do Efetivo.
Programa padrão de treinamento físico do Bombeiro Militar nas Unidades da Corporação - Alterada pela Port. 30-2005.
Procedimentos adotados pela DP, DIP e DS para passagem BM à inatividade.
Pagamento da Gratificação Serviço Voluntário - REVOGADA.
Altera Port. 30-2004 - Procedimentos de passagem BM para inatividade.
Extingue a representação do CBMDF no RJ.
Insígnia, Símbolo e Distintivo da DAL.
Normas de Operacões das Plataformas Aereas - BROTO SKYLIFT.
Concessão da Medalha Aristarcho Pessoa.
Concessão, suspensão do porte e trânsito de arma de fogo.
Altera a Norma Reguladora do Curso de Formação de Oficiais.
Disciplina o deslocamento de viaturas nas vias públicas de trânsito.
Curso externo - Padronização de procedimentos para indicação.
Serviço de atendimento a produtos perigosos.
2003
Restabelece horário administrativo CBMDF
Curso de Especialização em Prevenção de Incêndio.
Aprova execução Curso Esp. Prev. Incêndio-CEPI
Prática desportiva - Regulamentação.
Criação da Comissão permanente de supervisão técnica.
Posse e uso Alamares.
Criação do Brasão da 20ª CRI.
Regimento Interno 3º BBS.
Altera Arts 6º e 7º do Regimento Interno da CPO.
Cursos BM para fins concessão Adic. Cert. Profissional.
Altera art. 20 da Norma de Ensino do CBMDF.
Altera art. 4º das Diretrizes Gerais de Ensino.
Critérios aos cursos BM para fins da pontuação.
Consignação de descontos autorizados.
Extingue o Centro de Capacitação de Educação Física.
Distintivo do Curso de Tripulante Operacional - CTOP.
Altera disp. da Portaria 064-02- Serviço Ouvidoria.
Plano de Proteção Institucional do Colégio D.Pedro II.
Instituição Conselho Medalha Mérito Tempo de Serviço (revogada pela Portaria nº 010 de 13fev04).
Aprova a Normatização de Condutas do Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional a Material Biológico.
Administração dos imóveis operacionais a cargo do CBMDF.
Título de Praça mais Distinta.
Formatura mensal do hasteamento do Pavilhão Nacional.
Revoga Port. 017-03 - Delega Competência ao DEI.
Normatiza prestação de contas - convênios.
Processamento de pagamento de despesas médicas.
Pagamento do Auxílio Fardamento aos Cadetes.
Uso de Uniformes no CFO e CFSd.
Norma de Conduta Procedimental - COEFACA.
Aprova o plano de proteção instituicional da policlínica.
Uniforme dos instrutores e monitores do centro de treinamento operacional-extinção.
Criação do Curso e Distintivo-Pára-Quedismo.
Boletim-Geral - Regulamentaçao.
Criação do Brasão da 2ª CRI.
Cria os Distintivos CFSD e CFC.
Institui o Serviço de Corregedoria do CBMDF.
Cria o Distintivo do EMG.
Gratificação de Função de Natureza Especial - Competência para nomeação.
Curso Básico de Pára-Quedismo Operacional.
Cria a Insígnia de Comando do COL.
Proibição de fornecimento de nºs telefônicos de militares do CBMDF.
Aprova a Norma Técnica nº 007-2000-CBMDF, sobre a brigada de Bombeiro Particular no DF.
Título de Bombeiro Honorário do CBMDF.
Cursos e Estágios de interesse da Corporação - Prazos.
Cria a insígnia de Comando do CTO.
Altera Portaria 17-03 - Consignação.
Afastamentos, escalas e uniformes - Bombeiro Mirim.
Revoga Port. 036-03 - Delega competência convocação BM para inspeção saúde.
Adicional de Certificação Profissional.
Redistribuição das vagas de Gratificação de Função e Natureza Especial - GFNE.
CTO - Utilização de Uniformes Especiais.
Carteira de identificação do Mergulhador - Alteração de dispositivos.
2002
Norma interna para controle de Armamento e de Munições.
Normatização do sistema de transportes do CBMDF
Organização e funcionamento do serviço de Perícia de Incêndio.
Auto prisão em flagrante delito.
Norma Técnica nº008-2002 - Fogos de Artificio
Cumprimento do horário administrativo no CBMDF.
Normatização de ressarcimentos por tratamento de Saúde em Serviços Particulares.
Alteração de Quadros QO 02-04 e QO 02-05 da Portaria nº 11/92.
Criação e composição do Conselho Superior de Ensino no CBMDF.
Regimento do Conselho Superior de Ensino no CBMDF.
Instrução Normativas para lavratura de auto de prisão em flagrante delito.
Cria o Estágio de Salva-Vidas do 1º BBS do CBMDF.
Padroniza as atividades de vistorias para Alvará de Funicionamento.
Disciplina a indicação de Bombeiro Militar para a banca examinadora do DETRAN-DF.
Adequação de estágio para Curso - ESU-APH
Normas para Propostas de Cursos e Estagios de interesse da Corporação - Retificação
Regras para o processamento de engajamento e reengajamento das praças-Constituição de Comissão
Criação do Boletim de informação técnico Profissional
Criação de Curso-CPCInf para Oficiais superiores
Cria o Estágio de Operações de Inteligência.
Cria o Estágio de Orientação e Operação com GPS.
Atividade de pára-quedismo operacional do CBMDF.
Dispõe sobre a Norma Regulamentadfora de acesso e habilitação das praças da QBMP-03
Residências Operacionais - Administração
Escala de Serviço Operacional-Chefe EMG
Escala de Serviço de Radiocomunicação.
Proibição de atividades política-partidárias no interior dos quartéis.
Norma Interna de Segurança nas Instruções.
Assessoria Parlamentar-Reestruturação
Curso de Capacitação sobre violencia e Criminalidade Infanto-Juvenil
Escala de serviço do Centro de Informática.
Criação do Curso de Supervisor de Informática.
Altera o Plano de Emprego - Escala de Serviço.
Serviço de Perícia - Nova Redação
Norma de Ensino - Nova Redação
Isenção de Escala de Serviço a Oficial de Cargos.
Norma regulamentadora Praça QBMP-04
Regimento Interno da Comissão de Promoção de Oficiais.
Dispõe sobre Unidades Residenciais Funcionais.
Restabelece o horário administrativo do CBMDF.
Normas de instrução de Processos de Confirmação no Posto ou na Graduação de BM reformados.
Uso de Peça de Uniforme (Alamares) - Autorização
Cria as insígnias de Comando da Companhia de Emergência Médica.
Normatiza os Critérios para acionamento da Aeronave que especifica.
Normatização da utilização dos celulares do CBMDF
Cria o serviço de Ouvidoria no CBMDF.
Funcionamento do Conselho de Disciplina e a designação de Oficial acusador.
Horário de funcionamento dos órgãos do GDF e de trabalho dos servidores.
2001
Regulamentação de Sindicâncias.
1991
Aprova o Regulamento do CENTRO DE INFORMÁTICA do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
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